25 de novembro: Basta de Violência contra a mulher!

É necessário organizar as trabalhadoras e trabalhadores pelo fim da violência

Ana Pagu, da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU

O dia 25 de novembro foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999 como o Dia Internacional pela Não-Violência à Mulher. A situação de barbárie e violência contra a mulher, contudo, está transformando a data num dia de luta de nossa classe.

No Brasil, entre 1980 e 2010, 91 mil mulheres foram assassinadas. Com isso, ocupamos a 7° posição, entre 84 países, em relação aos elevados índices de feminicídios. Na prática, a cada uma hora e meia, uma mulher é assassinada.

As que mais morrem são as jovens e negras da classe trabalhadora, que vivem nas regiões mais pobres do país: Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Apesar de ocorrer em âmbito privado, afeta toda a sociedade e, principalmente, as trabalhadoras, que, muitas vezes, se submetem por questões econômicas. Não é coincidência que as maiores vítimas são as mais pobres, diretamente relacionadas às desigualdades sociais promovidas pelo capitalismo.

Bilhões aos banqueiros,

migalhas às mulheres

Uma parte desse problema se deve ao fato de que não há investimentos para que a Lei Maria da Penha seja de fato aplicada. Em oito anos de existência, não houve redução na média dos assassinatos de mulheres. O governo Dilma, primeira mulher presidente do país, apesar de manter um discurso de combate à violência, na prática, fez sucessivos cortes nos investimentos destinados a esse fim.

No orçamento de 2013, foram investidos apenas R$ 151 milhões para combater a violência, enquanto se gastou cerca de R$ 718 bilhões com o pagamento das dívidas externa e interna. Ou seja, enquanto quase metade do orçamento do país foi para pagar juros a banqueiros, míseros 0,003% do PIB foi utilizado para proteger a vida das mulheres e combater os preconceitos machistas em nossa sociedade. Pesquisas recentes revelam que grande parte das pessoas considera que a culpa da mulher ser vítima de violência física ou sexual é responsabilidade dela própria, por comportamento inadequado ou por causa da roupa que estava usando.

Criminalizar e combater o machismo

Queremos a punição dos agressores e atenção às vítimas. Por isso, é necessário investir, no minímo, 1% do PIB no combate à violência machista. Isso possibilitaria a construção e a manutenção de centros de referência bem equipados a cada 50 mil habitantes, casas abrigo e campanhas massivas de combate ao machismo. Também é preciso exigir a desmilitarização da PM e combater a criminalização dos movimentos sociais.

São necessárias medidas além da lei, com políticas públicas de distribuição de renda, criação de empregos formais, acesso à moradia, salários dignos e garantia de direitos sociais e previdenciários. Do ponto de vista ideológico, devem ser feitas campanhas educativas e de conscientização contra o machismo.

A ONU não nos representa

A ONU, apesar de aparecer como defensora dos direitos humanos, é um órgão do imperialismo, incapaz de levar a luta para acabar com a violência contra a mulher. Para derrotar o machismo, é necessário derrotar o capitalismo, e esse não é objetivo da ONU. A única possibilidade de livrar a mulher do machismo é enfrentar a opressão e a exploração.

Só os trabalhadores organizados em sindicatos, no movimento popular, em movimentos classistas de mulheres podem travar essa luta até o final.

MML lança abaixo-assinado: Chega de Violência! 1%

No dia 22 de novembro, o Seminário Nacional do Movimento Mulheres em Luta (MML) lança uma campanha para exigir do governo medidas e investimentos concretos para aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha. Participe dessa campanha, assine! Veja mais informações em: mulheresemluta.blogspot.comdo PIB já!

Fonte: pstu.org.br

Continue

Herdeiros de Zumbi, Dandara, João Cândido e Luiza Mahin

Celebrar o “20 de novembro” é mais do que se contrapor à ideia da “liberdade concedida” que foi construída em torno da farsa do “13 de maio”. É, acima de tudo, lembrar o verdadeiro sentido da luta dos nossos ancestrais quilombolas: o combate, através da ação direta, do sistema e da elite que, desde a escravidão, se beneficiam com a opressão racial, a marginalização e a superexploração de negros e negras.

Esta é a lição que nos foi deixada por Zumbi e Dandara que lutaram em defesa da República de Palmares, onde “tudo que era produzido era distribuído de acordo com o trabalho e a necessidade de cada um”, como relatou espião do governador de Pernambuco, em 1694.

Foi isto que nos ensinaram Luiza Mahin e os Malês que em 1830, planejaram a tomada do poder em Salvador para por fim à escravidão e conquistarem condições dignas de vida. E Negro Cosme que, na mesma época, liderou a Balaiada, no Maranhão, sob os gritos de “O Balaio chegou, não tem mais nem sinhô”. Esta, também, é a herança de João Cândido e seus marinheiros que, em 22 de novembro de 1910, voltaram seus canhões contra a sede do governo federal para acabar com o terror das chibatas.

Chega de racismo! Abaixo ao capitalismo!

Passados 126 anos da abolição, esta luta de “raça e classe” continua necessária. Vivemos em um país onde latifundiários, banqueiros e patrões, acobertados pelos governantes, a “justiça” e o Congresso, lucram com o sofrimento imposto, cotidianamente, aos nossos irmãos e irmãs. Lamentavelmente, não faltam exemplos.

Aqui, segundo o IBGE, em 2010, enquanto, a média salarial dos homens brancos era de R$ 1020,00, a dos negros era R$ 539,96. E de uma negra girava em torno R$ 450,00. Este é um país onde as vidas de Claúdia, Douglas, Amarildo e Jean e são descartáveis.

Durante as eleições, o PSTU foi o partido com o maior número de candidaturas de negras e negros e de mulheres e usou o pouco tempo de TV para denunciar todas formas de opressão. Para nós, a luta contra o racismo, o machismo e a homofobia tem que ser travada todos os dias e como dizia Malcolm X, “através de todos os meios necessários”.

Já Dilma (assim como os candidatos dos partidos burgueses) não se cansou de fazer promessas de combate ao racismo e suas nefastas consequências. Contudo, isto é tão falso quanto dizer que, no Brasil, existe uma “democracia racial”.

Só a luta pode mudar a vida de negros e negras

Desde o ano que Lula foi eleito até 2012, o número de jovens negros assassinados só aumentou. Enquanto isso, a taxa de mortalidade infantil de nossos filhos continua cerca de 60% maior do que dos brancos. E 2,6 mulheres afrodescendentes morrem por dia por causas maternas (contra 1,5/dia das brancas).

É por essa e inúmeras outras que na campanha ou nas ruas sempre repetimos que só a luta muda a vida. Só a luta, ao lado trabalhadores, da juventude e dos demais oprimidos e explorados, pode acabar com o sistema que se beneficia com a opressão.

*Foi candidata à vice presidência pelo PSTU

Continue

Petrobras 100% estatal e sob o controle dos trabalhadores e do povo brasileiro

Américo Gomes, da Fundação José Luis e Rosa Sundermann

Realmente lamentável a posição da Federação Única dos Petroleiros (FUP) sobre a crise da Petrobras apresentada na nota “FUP exige rigor na apuração das denúncias de corrupção na Petrobrás” onde cobra "a mais rigorosa apuração e punição a todos os comprovadamente envolvidos" nas denúncias de corrupção na empresa. O que é o mínimo que qualquer brasileiro deve exigir frente à corrupção generalizada que existe na empresa.

Corrupção, diga-se de passagem, que vem desde as épocas da ditadura com os ditadores Emilio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel, que beneficiavam grupos empresarias como Odebrecht, Ultra, Mariani e Suzano.

Mas é um absurdo que uma federação que diz representar os trabalhadores não coloque nenhuma denúncia sobre o processo de privatização da empresa, que vem desde Fernando Henrique Cardoso e que acabou com o monopólio da Petrobras, mas que também continuou com Lula com os leilões, iniciados pelo PSDB, e o leilão do megacampo de Libra em 2013. Essa considerada a maior privatização já realizada na história do Brasil.

Não denuncia a terceirização que levou o efetivo atual do Sistema Petrobras a ser de 86 mil, enquanto o número de terceirizados é de 360 mil. Com trabalhadores precarizados, com baixos salários e péssimas condições de trabalho e de segurança, que levou a morte dezenas deles nos últimos anos.

Terceirização que levou a uma relação promíscua com as empreiteiras em obras como a refinaria Abreu e Lima e o Comperj, palcos de inúmeras greves contra as más condições de trabalho e salários. Relações que levam a corrupção e maracutais, garantem as propinas dos políticos corruptos, mas também os lucros dos acionistas, particularmente os internacionais que pegam seus dividendos na Bolsa de Nova York

Mas o pior de tudo é que a FUP não fala em prisão dos corruptos e corruptores, com punição exemplar para estes criminosos, com o confisco dos seus bens, assim como a estatização de todas as empreiteiras que se construíram durante décadas desviando recursos públicos. Que uma parte deles era transformada em doações eleitorais milionárias aos políticos. Para acabar com a corrupção é necessário acabar com a terceirização.

É preciso defender a empresa da oposição de direita já que está quer privatizá-la.

Mas só isso não basta. A corrupção também é fruto do avanço da privatização na Petrobras.  Por isso, o governo do PT deve demitir toda a atual diretoria da Petrobras, parar imediatamente com os leilões, e anular os que foram feitos.

É preciso, mais do que nunca, restabelecer o monopólio estatal do petróleo e uma Petrobras 100% estatal sob o controle dos trabalhadores e da população mais carente.  Com isso, vamos acabar com a precarização das condições de trabalho, para que se possa vender a gasolina e diesel mais baratos, baixando o preço do transporte e dos alimentos e o gás de cozinha a preço zero.

Fonte: pstu.org.br

Continue

A revolução que mudou o mundo

João Gabriel, da Secretaria Nacional de Formação do PSTU

A Revolução Russa completa 97 anos. Para marcar esta data, o Opinião publica uma cartilha que narra a história de forma popular

A Revolução Russa aconteceu em 1917. Você pode estar se perguntando: “Para que estudar um evento que aconteceu há tanto tempo atrás? Vale a pena dedicar o meu tempo para saber o que foi a Revolução Russa?” Acreditamos que sim e dizemos por quê.No dia 7 de novembro, se completam 97 anos de um dos principais fatos históricos da humanidade: a Revolução Russa. O PSTU está publicando uma cartilha que narra a história deste episódio, escrita por Henrique Canary. Convidamos você, leitor do Opinião a iniciar esta leitura e conhecer um pouco mais sobre esta história.

Estudar a história humana e compreender como homens e mulheres agiram no passado sempre é importante. Por meio do conhecimento do passado, podemos planejar melhor as nossas ações no presente e construir um futuro diferente. E para os ativistas sociais que lutam contra as atuais mazelas do capitalismo, é fundamental entender como a classe operária russa conseguiu acabar com a exploração burguesa em seu país, pela primeira vez na história. Por isso, a Revolução Russa nos traz ensinamentos ainda atuais e não é por acaso que ela é estudada e debatida até hoje.

Avanços da Revolução

Os avanços sociais conquistados pelos trabalhadores russos foram imensos. Assim como nós fazemos aqui no Brasil, a classe operária na Rússia também organizava muitas lutas e greves com o objetivo de melhorar seus salários e suas condições de vida. E eles demonstraram na prática que o que eles defendiam não era uma utopia irrealizável, mas sim algo possível: ter uma vida melhor. O mundo vivia uma época de guerras e crises capitalistas, mas a Rússia assegurou emprego para todos, consolidou um conjunto de direitos sociais superiores aos das potências capitalistas, com saúde e educação gratuitas, moradia, previdência, acabando com problemas típicos do capitalismo.

A Rússia pós-revolução foi o país no mundo em que mais se avançou nos direitos das mulheres. Lançou as bases para a socialização do trabalho doméstico e revogando a legislação que institucionalizava a desigualdade entre homens e mulheres.

Indo além

Contudo, não foi qualquer luta que os trabalhadores russos protagonizaram. Eles foram além das lutas que estavam acostumados a fazer no dia-a-dia. Pela experiência, perceberam que apenas com greves e lutas sindicais não alcançariam tudo aquilo que reivindicavam. Eles organizaram uma revolução, para tomar o poder em suas mãos. Em vez de só exigirem dos governo e dos patrões, decidiram que eles próprios governariam. E foi assim que, pela primeira vez na história da humanidade uma classe explorada conseguiu vencer seus exploradores e resistir para manter o poder nas mãos da maioria.

Partido Bolchevique

Isso só foi possível pois na Rússia existia um grupo de revolucionários muito dedicados e disciplinados, que se prepararam durante os anos iniciais do século 20 nas lutas operárias, mantendo a estratégia socialista em seu programa. Este grupo estava organizado em um partido, o Partido Bolchevique. Foi este partido que, intervindo nas ações revolucionárias das massas russas, conseguiu dirigir a revolução até a tomada do poder e a construção de uma nova sociedade.

Em Congonhas/MG, entre em contato pelo telefone (31) 9752-0983 e adquira a sua.

Continue

Presidentes de empreiteiras são presos em escândalo que envolve PT e PSDB

É preciso exigir o confisco dos bens de corruptos e corruptores, além de reforçar a campanha por uma Petrobras 100% estatal

A Polícia Federal desencadeou nesta sexta, 14, a sétima etapa da chamada Operação Lava Jato, que investiga a formação de cartel, fraude e desvio de recursos da Petrobras. Numa ação que durou todo o dia e contou com 300 policiais em cinco estados, foram presos 21 altos executivos das nove maiores empreiteiras do país, incluindo os presidentes da Camargo Corrêa, OAS, Iesa e UTC. O vice-presidente da Mendes Júnior também está entre os detidos e os escritórios da Odebrecht foram vasculhados.

O ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, também foi detido. Duque, ligado ao PT, seria um dos articuladores do esquema e teria recebido propinas através de depósitos milinários em contas localizadas em paraísos fiscais.

Juntas, essas empreiteiras mantêm contratos que somam nada menos que R$ 59 bilhões com a Petrobras (entre 2003 e 2014). A estatal é o atual principal cliente de todas essas empresas. Segundo a polícia, outras seis empreiteiras estariam envolvidas, mas ainda não se teriam provas suficientes para uma ação contra elas.

Lava Jato

A primeira parte da operação deflagrada em março resultou na prisão do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa. Inicialmente montada para investigar lavagem de dinheiro e evasão de divisas, os indícios logo apontaram para a Petrobras e um esquema de formação de cartel entre as grandes empreiteiras, que se reuniam e dividiam os contratos entre si. As licitações eram fraudadas, as obras superfaturadas e as propinas eram pagas a políticos e diretores da estatal. Entre as obras superfaturadas estão a refinaria Abreu e Lima (PE) e o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), no Rio.

Além das principais empreiteiras e da direção da Petrobras, as investigações e os depoimentos tomados na delação premiada revelariam o envolvimento de nada menos que 40 políticos, muito deles peixes graúdos.

Crise política e o rabo preso do PSDB

A inédita prisão dos presidentes das maiores empreiteiras do Brasil deve aprofundar uma crise política que já desgastava o governo Dilma. Mais do que isso, deve expor a relação promíscua e corrupta entre a direção da estatal, o governo, as grandes empresas privadas e, inclusive os partidos da oposição de direita, como o PSDB. Só para se ter uma ideia,  juntas, essas empreiteiras doaram cerca de R$ 200 milhões durante a última campanha eleitoral, valor que deve subir já que as prestações do segundo turno ainda não foram contabilizadas. Doações milionárias que irrigaram campanhas tanto do PT quanto do PSDB.

O escândalo de corrupção na Petrobras mostra um esquema bilionário de desvio de recursos públicos que, com os detalhes vindo à tona, devem comprometer ainda mais o PT e o governo Dilma. Expõe ainda, a exemplo do mensalão, como o Partido dos Trabalhadores, ao optar por governar para as grandes empresas, assumiu os esquemas de corrupção montados pelo PSDB. De acordo com os depoimentos, esse esquema de cartel e propina teria sido articulado ainda nos anos 1990, justamente o período em que FHC avançou na desnacionalização do petróleo com a quebra do monopólio e na privatização da empresa.

O PSDB, por sua vez, que tenta de forma hipócrita capitalizar politicamente o escândalo com o auxílio de grande parte da imprensa, também está envolvido até o pescoço. Ainda de acordo com o ex-diretor Paulo Roberto Costa, o ex-presidente da legenda, Sérgio Guerra (morto em março), teria recebido R$ 10 milhões de propina para desistir e pôr fim à CPI da Petrobras em 2009.

O envolvimento do PT e do PSDB com o escândalo e as grandes empreiteiras é tão grande que, mesmo com os presidentes das empresas temporariamente presos, os líderes dos partidos na CPI mista no Congresso reforçaram o acordo para blindarem as empreiteiras durante as investigações. 

Punir os corruptos e reestatizar a Petrobras

Apesar da ação inédita, é pouco provável que os presidentes das empreiteiras permaneçam por muito tempo atrás das grades. Menos provável ainda é que essas empreiteiras ressarçam  os cofres públicos de tudo o que foi desviado. Apesar desse primeiro passo, é preciso exigir a prisão de todos os corruptos e corruptores, e que os que já estão presos permaneçam na cadeia. Ou seja, é preciso punir todos os políticos e empresários envolvidos nessa maracutaia, confiscar todos os seus bens, além de estatizar as empreiteiras envolvidas.

Desde o escândalo de Pasadena está cada vez mais evidente como o processo de privatização da Petrobras está intimamente ligado aos casos de corrupção. Ao contrário do que tenta mostrar a oposição de direita, é justamente a ligação cada vez mais promíscua da estatal com o capital privado, em que o PT avançou, que origina os casos de corrupção. Mais do que nunca, é preciso reforçar a campanha por uma Petrobras 100% estatal, controlada pelos trabalhadores, que atue a serviço da população e não para enriquecer os acionistas estrangeiros ou as grandes empreiteiras.

Fonte: pstu.org.br

Continue