Como devem ser financiadas as Campanhas eleitorais?

No dia 07 de Setembro, no Grito dos Excluídos em Congonhas, dois materiais impressos apareceram e foram distribuídos gratuitamente para os presentes: um era o boletim "A Voz dos Mineiros", do sindicato Metabase Inconfidentes, e o outro o jornal "Brasil de Fato" de Minas Gerias. Coincidentemente, ambos traziam uma matéria sobre o financiamento de campanha.

No  panfleto A Voz dos Mineiros (que lincamos abaixo), uma matéria sobre o financiamento de campanha trazia a quantidade de dinheiro que a Vale e CSN haviam dado para os grandes partidos (PT, PSDB, PMDB, PSB, entre outros) e demonstrava como, a partir deste vinculo, as empresas dominavam a política nacional e, independentemente de quem ganhasse, garantiam que seus interesses fossem defendidos.

No final da matéria, corretamente o panfleto dizia-se orgulhoso pelo fato do diretor do sindicato, Valério Vieira, ter se desincompatibilizado para se candidatar e financiar sua campanha exclusivamente com o apoio de trabalhadores, estudantes e militantes do seu partido.

A matéria que saiu no Brasil de Fato MG sobre o financiamento de campanha (e que também lincamos abaixo para que cada um forme sua opinião) é uma vergonha.

A matéria, em um tom jornalístico e asséptico, começa por explicar que “A campanha eleitoral, embora dure um curto período,  é um processo que demanda grande volume de recursos.” Logo em seguida diz: “Os partidos e os candidatos custeiam o período eleitoral através de financiamento.”

Ou seja, as campanhas custam dinheiro, o que é verdade, e para resolve-lo os candidatos buscam financiamentos, o que também é verdade. E como os candidatos se financiam? candidamente a matéria explica que “Os recursos para as campanhas eleitorais podem vir dos próprios candidatos ou partidos; da comercialização de bens e serviços ou da promoção de eventos; de doações de pessoas físicas, limitadas a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano; e doações de pessoas jurídicas, limitadas a 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição, entre outros”. No parágrafo seguinte explicam que: “Como a campanha eleitoral exige um grande volume de recursos, acabam se beneficiando aqueles candidatos que têm maior capacidade de arrecadação.”

Para concluir o show de bizarrices, a matéria dá dicas de como acompanhar as contas dos candidatos e que se deve denunciar caso encontre irregularidades.

Não se encontra na matéria do Brasil de Fato nada que se compare a uma denúncia implacável contra os partidos que se beneficiam deste tipo de financiamento, nem tão pouco das relações pra lá de espúrias entre financiadores e financiados. No máximo, em um parágrafo no mesmo estilo asséptico, vem a tímida constatação de que as empresas veem as doações como um investimento.

É de se perguntar por que o jornal Brasil de Fato não diz as coisas como elas devem ser ditas. Por exemplo, que o PT é hoje o maior arrecadador de financiamento junto às grandes empresas. Que até as ultimas eleições recebeu milhões de bancos como o Itau ou de empresas como a Vale. Também causa estranheza que a única medida proposta pelo jornal seja que os eleitores fiscalizem as contas dos candidatos e denunciem.

Na opinião do Brasil de Fato, um político financiado pelos grandes bancos e corporações vai depois governar ou exercer seu mandato a serviço de quem? Ou as empresas que financiam ano após ano, eleição após eleição os mesmos candidatos fazem investimentos inúteis perpetuamente?

Por fim, não reivindicarem a história do movimento operário, e inclusive do próprio PT, que em suas origens se financiava com dinheiro de seus militantes e simpatizantes; não dizer que é possível fazer campanhas eleitorais de outra forma e não defender a independência financeira dos partidos e organizações operarias é dar ao leitor menos experiente a sensação de que não se pode fazer de outro jeito. É deseducar e validar a prática dos grandes partidos que recebem dinheiro das grandes empresas e que uma vez eleitos governam para elas.

Nós acreditamos que as coisas são de outra forma. Uma candidatura operária e popular pode e deve buscar seu financiamento junto aos trabalhadores e à juventude. Somente com absoluta independência financeira uma candidatura poderá levar até o fim a defesa dos interesses dos trabalhadores.

Uma organização política que em nome de conquistar mais mandatos aceita ser financiada por patrões e empresários, inevitavelmente passará a defender os interesses de seus financiadores para ter mais “viabilidade eleitoral”. Infelizmente, o Brasil de Fato não passou no primeiro critério de participação nas eleições: o da defesa intransigente da independência de classe.

De nossa parte, seguimos dizendo o mesmo de sempre. Não votem nos políticos e partidos financiados pelas grandes empresas. Uma vez eleitos eles governarão contra os trabalhadores a juventude e o povo e a favor de seus financiadores!

http://www.pstuinconfidentes.blogspot.com.br/2014/09/grandes-empresas-investem-em-campanhas.html

http://www.brasildefato.com.br/node/29735

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Grandes empresas investem em campanhas políticas para controlar o país!

Muito se fala da corrupção no Brasil. Mas existe uma forma de corrupção pouco debatida, que é legalizada e apropriada pela maioria dos partidos e políticos: o financiamento de campanhas.

As grandes empresas do país, como Vale, CSN, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Itaú, Bradesco, entre outros, investem pesado em campanhas eleitorais. Nas eleições presidenciais de 2010, PT, PSDB e PSB gastaram R$ 266 milhões. Em 2014, esses partidos estimam gastar quase o dobro (cerca de R$ 500 milhões). Quase 90% de todo esse dinheiro é doado por grandes empresas e empreiteiras.

Por que as empresas gastam tanto com campanhas eleitorais?

A resposta a esta pergunta é simples: ao investir nas campanhas, depois das eleições serão as grandes empresas que vão mandar nos políticos. Nesse sentido, não se trata de “doação” eleitoral, mas sim de um investimento “eleitoral”.

A prova disso é que os maiores investimentos em campanhas eleitorais são dos bancos e de empresas que negociam de forma direta com o poder público. Portanto, quando uma empreiteira ou mineradora investe em uma campanha, ela espera retorno.

Nos municípios mineradores vemos claramente o poder das empresas. Vale, CSN, Samarco e outras companhias mandam e desmandam nas cidades. Elas retiram nosso minério, deixam a poeira e vários outros problemas ambientais e praticamente não pagam impostos. E os governos nada fazem para mudar essa realidade, pois os políticos estão atados e com dívidas frente às grandes mineradoras.

As Leis permitem que os patrões invistam em política, mas proíbem os trabalhadores. Dessa forma, a democracia no Brasil é a democracia dos ricos e poderosos!

Enquanto as grandes empresas podem doar milhões para campanhas e controlar as eleições no país, as organizações de trabalhadores são impedidas de fazer o mesmo.

De acordo com a Lei 9.504/97, os Sindicatos são proibidos de apoiarem candidaturas nas eleições. Muitos trabalhadores podem achar isso correto, pois opinam que sindicato não deve se meter com política. Mas achamos o contrário.

Os sindicatos são proibidos de apoiarem candidaturas políticas porque os patrões não querem representantes dos trabalhadores no poder. Se as entidades dos trabalhadores não podem apoiar candidaturas, a possibilidade de algum trabalhador ser eleito é muito menor.

Por outro lado, os patrões, com todo o dinheiro que têm, apoiam e financiam as candidaturas de seus políticos. Não é atoa que a maioria dos deputados e senadores do Brasil é composta de empresários ou aliados das grandes empresas.

Valério Vieira, diretor desincompatibilizado da entidade e candidato a Deputado Federal, não recebe doação de empresas

Valério Vieira, trabalhador da Vale, faz uma campanha eleitoral com dinheiro doado pelos trabalhadores. Temos muito orgulho disso, pois mostra que nosso companheiro não se vende para as grandes empresas.

Fonte: Sindicato Metabase Inconfidentes

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"Assalto ao céu" e assalto ao seu direito de informação

O jornalista Demétrio Magnoli publicou, na Folha de São Paulo deste sábado (23), o artigo “Zé Maria na telinha” onde se esmera em tentar desqualificar as ideias e práticas minhas e do partido em que milito, o PSTU. Veja Aqui a matéria completa da Folha.

Conheci Demétrio há muito tempo, nos anos finais da década de 70 e início dos 80. Neste período eu militava na Convergência Socialista (que juntamente com outras organizações deu origem ao PSTU em 1994), e ele na OSI - Organização Socialista Internacionalista (que editava o jornal O Trabalho), organizações de bases ideológicas próximas naquele momento. Lutávamos contra a Ditadura Militar e, para além disso, contra o sistema capitalista que concentrava toda a renda e a riqueza do país nas mãos do grande empresariado, condenando a maioria da população a uma vida cada vez mais precária.

Defendíamos um programa operário e socialista que apontava para mudanças na estrutura econômica, social e política do país. Queríamos que, tanto os recursos naturais do Brasil como a riqueza produzida pelo trabalho do povo pudessem ser utilizados para assegurar vida digna aos que trabalham, ao invés de engordar os cofres dos bancos, multinacionais e grandes empresas que controlam a política e os governos em nosso país. Bem, a Ditadura acabou, mas o capitalismo segue de vento em popa. O país está cada vez mais rico, mas o povo trabalhador vive cada vez pior. Desculpe Demétrio, espero que não se ofenda por te fazer lembrar estas coisas, mas eu e o PSTU seguimos na luta contra este sistema.

Em seu artigo, de uma forma jocosa e desrespeitosa, Demétrio diz que estas ideias (que defendíamos juntos antes e sigo defendendo agora), não constituem um programa de governo e sim um convite a um “assalto ao céu”. Pois é, meu caro, naquela época eu e você defendíamos isso porque o programa aplicado pelos governos controlados pelos banqueiros e grandes empresários era de “assalto ao povo”. Isso não mudou e, apesar de não me surpreender, lamento que você tenha se somado aos que defendem este outro tipo de “assalto”.

Mas, indo ao problema mais sério do artigo, acho que os ataques (não são críticas porque não são sérias) que ele faz ao PSTU depõem contra o bom jornalismo. Ao tratar do Fundo Partidário, ou da necessidade da “desestatização dos partidos políticos”, Demétrio falta com a verdade aos seus leitores, afirmando que nenhum partido propõe acabar com o referido Fundo. O PSTU, desde que foi fundado, defende o fim do Fundo Partidário. Consideramos errado financiar partidos com dinheiro público, achamos que devem ser financiados pelas pessoas que os apoiam. E é assim que deve ser, pois é a única forma dos partidos terem independência política frente ao Estado que, para nós, é um princípio fundamental.

O PSTU é um partido socialista que organiza trabalhadores, trabalhadoras e jovens que querem lutar para mudar nosso país, para acabar com toda forma de exploração e opressão. É um partido ideológico. Por que Demétrio nos mistura às dezenas de partidos (pequenos e grandes) que se organizam para defender e fazer negócios escusos, alugar sua legenda e tempo de TV?

Apesar da distância ideológica que hoje nos separa, tenho dificuldade de acreditar que isso tenha sido feito por má-fé do jornalista. Então fico dividido entre duas alternativas: mau jornalismo ou falta de memória. O mau jornalista escreve sobre um assunto sem ter conhecimento sobre ele, conspirando contra o direito do leitor a uma informação minimamente fiel aos fatos. Ou falta de memória, porque Demétrio conhece nossa organização desde muitos anos, sabe como funcionamos e sabe muito bem que não dependemos de dinheiro do Estado para existirmos.

O que sim defendemos é o financiamento público das campanhas eleitorais. Somos contra o financiamento dos partidos e de suas campanhas pelas grandes empresas e bancos. Não só pela corrupção que se origina aí, mas também porque é assim que se estabelece a relação de lealdade do político eleito com as empresas que o financiaram e não com os eleitores que votaram nele.  Achamos que o Estado tem de definir uma quantia de recursos – igual para todos os partidos que inscreverem candidatos – para o financiamento de suas campanhas. Uma quantia pequena, pois tem de acabar com essa verdadeira indústria em que se transformaram as campanhas eleitorais, com agências publicitárias contratadas a peso de ouro para vender mentiras à população. E deve definir tempo igual nas redes de TV para cada candidato expressar suas opiniões. Só assim haverá um mínimo de democracia nas eleições.

Demétrio não diz, em seu artigo, o que defende. Por acaso defende o sistema atual? Onde os bancos, empreiteiras e multinacionais, em conluio com as grandes redes de mídia definem, de fato, quem é que vai ganhar as eleições? Será que é isso que ele chama de democracia?

Bem, talvez Demétrio preferisse mesmo que, ao respondê-lo, o chamasse de agente da CIA, da Santa Sé ou da Mossad. Não vou fazê-lo, porque não acho que ele seja isso. Demétrio é só mais um cara que mudou de lado, que se cansou de lutar contra a desigualdade e a injustiça, de lutar para melhorar a vida do povo. Resolveu cuidar apenas de si próprio, de melhorar a sua própria vida. Para isso mudou de trincheira e passou a servir àqueles que antes combatia, e o faz defendendo na mídia as ideias de seus patrões. Infelizmente, ele não está só nesta escolha, há vários outros por aí... Precisam provar lealdade aos novos senhores. Por isso precisam bater duro nos que continuam a defender as ideias que antes também defendiam. Fazer o que?

Como Demétrio sabe, eu não tenho espaço para defender minhas ideias no jornal onde ele escreve, por isso respondo pelas redes sociais (compartilhe, ajude a fazer esta resposta chegar até ele). Peço desculpas pela demora em responder, mas estava em uma tarefa militante muito importante todo este final de semana. Pois é, meu caro, eu não mudei. Continuo o mesmo sonhador e revolucionário que você conheceu quarenta anos atrás. Felizmente há cada vez mais gente como eu. E não desconfie, tenha certeza, serei um “ardoroso revolucionário” até o fim dos meus dias. Não vou abandonar o sonho de ver um dia este país livre de toda forma de exploração e de opressão e onde todos possamos viver plenamente como seres humanos e não como escravos dos bancos, das multinacionais e grandes empresas. Pena não poder dizer o mesmo de você.

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Liderança histórica dos seringueiros denuncia Marina e declara apoio a Zé Maria

De sua modesta casa na reserva extrativista Chico Mendes, em Brasileia (AC), Osmarino Amâncio conversou com a redação do Portal do PSTU

Como você conheceu a Marina Silva?

Conheci a Marina nas Comunidades Eclesiásticas de Base. Ela trabalhou como catequista, eu também comecei como catequista e nós trabalhamos juntos. As comunidades eram ligadas à Teologia da Libertação. Depois, ela se candidatou, foi eleita deputada eu fiquei de suplente. Mas aí, em 1993, eu saí do PT por divergir do programa do partido, porque estava vendendo todos os seus princípios. Na época, o PT expulsou algumas tendências como a Convergência Socialista. Eu saí do PT em solidariedade à expulsão destes companheiros.

A Marina fez parte dos empates [mobilizações de seringueiros contra o desmatamento da floresta]. No começo teve uma trajetória boa, mas depois se adaptou à legalidade burguesa, indo ocupar uma cadeira de deputada e, depois, de senadora e ministra. Então, fez a grande traição do movimento dos seringueiros.

O que você pensa sobre a candidatura de Marina Silva à presidência da República?

Eu acho que é um retrocesso total tanto pra questão campesina como pra questão da Amazônia. Ela nunca teve uma preocupação com a questão da educação. Ela foi senadora e nunca teve essa preocupação de fortalecer esse setor.

Na Amazônia, ela fez toda a logística para que o agronegócio e para que as multinacionais pudessem dizimar com todo esse potencial aqui da região.

Acho que estamos numa situação em que os candidatos que tão na frente [das pesquisas] não se diferenciam muito. A Dilma não propõe a reforma agrária, o PSDB e a Marina também não. Na questão ambiental, os três têm a mesma agenda que é a economia verde. Como eles vão sustentar isso? Propondo uma esmola pra classe trabalhadora. Vão propor o Bolsa Família. Aqui na Amazônia vão propor a Bolsa Verde, o Bolsa Floresta. Então, vão distribuir esmola e os bancos vão ser os grandes beneficiários pela política propostas por esses candidatos.

Esse pessoal não governa o Brasil. Eles obedecem a uma política econômica do grande empresariado deste país. A Marina sequer tem uma ideologia. A Marina se apresenta como sendo alguém que não é nem de esquerda, nem de direita. Ela não cumpriu com o seu compromisso quando foi ministra. Ela privatizou a Amazônia com a Lei de Concessão de Florestas Públicas, garantiu que o agronegócio se fortalecesse com a liberação dos transgênicos, não teve uma política dura contra a importação dos pneus usados da Europa e da China.

O que você acha da proposta de Marina a respeito do desenvolvimento sustentável pra Amazônia?

Isso aí é a mercantilização total dos recursos naturais que ela quer implementar aqui. Hoje aqui tudo virou mercado. Hoje se propõe vender toda a madeira como matéria-prima. Tem a proposta do mercado de carbono, que garante aos empresários de Las Vegas poluir lá e “compensar” aqui na Amazônia. Isso é a proposta da economia verde. Sustentável para as multinacionais e para o grande capital.

Isso afeta os seringueiros e os indígenas aqui. A proposta dessa economia verde vai querer expulsar essas populações de suas áreas. Eles não vão poder nem colocar o seu roçado.  A Lei de Florestas Públicas vai entregar pra iniciativa privada a sua área de floresta.

Osmarino participa de audiência sobre desmatamento com Chico Mendes, dirigentes seringueiros e indígenas em Brasília

O que você acha da escolha de um vice ligado ao agronegócio na chapa de Marina Silva?

Já era algo esperado. A Marina não tem uma proposta de reforma agrária, nunca teve essa preocupação. Com a escolha desse vice [Beto Albuquerque] ela combina a imagem de lutadora que teve no passado com esse setor que sempre foi o grande inimigo daqueles que defendem a reforma agrária e lutam contra a concentração da terra. Os seringueiros e os índios vão sofrer as consequências disso na Amazônia.

Marina sempre usou a história de Chico Mendes em sua trajetória política. O que você acha disso?

Esse pessoal tenta dizer que o Chico era um ambientalista. O Chico nunca foi um ambientalista. Ele foi um libertário, um sindicalista socialista. O que o Chico discutiu com os ambientalistas foi uma aliança em alguns pontos. Mas a reforma agrária adequada pra essa região foi a proposta que o Chico defendeu. Pouco ante de morrer ele já tava divergindo da Marina por conta da proposta apresentada no congresso do Conselho Nacional de Seringueiro, do uso múltiplo da floresta. Isso era fazer o seringueiro aceitar o corte de madeira [comercial] aqui nas Reservas Extrativistas. Hoje o Chico estaria totalmente contra essas políticas que tão sendo implementadas.

Porque você está apoiando a candidatura de Zé Maria?

Eu tô apoiando porque é o único candidato que tá propondo a reforma agrária, a estatização da Amazônia. Tá ligado à luta de classe, ao movimento sindical da CSP-Conlutas. É um cara que tem um passado de luta que nunca foi negado por ele. Continua hoje com as mesmas convicções, como lutar contra a concentração de terras nas mãos de poucas pessoas.

O Lula que foi a esperança da classe trabalhadora sai de lá dizendo que os usineiros são heróis. Mas ainda tem muita gente que ainda luta como Chico Mendes fazia. Eu tenho certeza que essa população que se mobilizou em junho vai ter consciência disso.

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Nota de esclarecimento sobre a declaração da candidata Marina Silva no debate da Rede Bandeirantes

Diante da declaração da candidata à Presidência da República para as próximas eleições, Marina Silva, onde esta coloca o companheiro Chico Mendes junto a representantes da elite nacional, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri (Acre), legítimo representante do legado classista do companheiro Chico, vem a público manifestar-se nos seguintes termos:

Primeiramente, o companheiro Chico foi um sindicalista e não ambientalista, isso o coloca num ponto específico da luta de classes que compreendia a união dos Povos Tradicionais (Extrativistas, Indígenas, Ribeirinhos) contra a expansão pecuária e madeireira e a conseqüente devastação da Floresta. Essa visão distorcida do Chico Mendes Ambientalista foi levada para o Brasil e a outros países como forma de desqualificar e descaracterizar a classe trabalhadora do campo e fortalecer a temática capitalista ambiental que surgia.

Em segundo, os trabalhadores rurais da base territorial do Sindicato de Xapuri (Acre), não concordam com a atual política ambiental em curso no Brasil idealizada pela candidata Marina Silva enquanto Ministra do Meio Ambiente, refém de um modelo santuarista e de grandes Ong’s internacionais. Essa política prejudica a manutenção da cultura tradicional de manejo da floresta e a subsistência, e favorece empresários que, devido ao alto grau de burocratização, conseguem legalmente devastar, enquanto os habitantes das florestas cometem crimes ambientais.

Terceiro, os candidatos que compareceram ao debate estão claramente vinculados com o agronegócio e pouco preocupados com a Reforma Agrária e Conflitos Fundiários que se espalham pelo Brasil, tanto isso é verdade, que o assunto foi tratado de forma superficial. Até o momento, segundo dados da CPT, 23 lideranças camponesas foram assassinadas somente neste ano de 2014. Como também não adentraram na temática do genocídio dos povos indígenas em situação alarmante e de repercussão internacional.

Por fim, os pontos elencados, são os legados do companheiro Chico Mendes: Reforma Agrária que garanta a cultura e produção dos Trabalhadores Tradicionais e a União dos Povos da Floresta.

Xapuri, 27 de agosto de 2014

José Alves – Presidente

Waldemir Soares – Assessor Jurídico

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